Organizações sociais de cidades buscam novos caminhos de incidência e participação

Representantes da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis dialogam sobre desafios, dilemas e avanços das organizações sociais

Maria do Socorro Mendonça (Nossa Ilhéus), Renata Florentino (Nossa Brasília), Vanessa Duarte (Nossa BH)  e Daniela Castro (Atletas pelo Brasil) apresentaram, sob a mediação de Maurício Broinizi (Rede Nossa São Paulo), dilemas, desafios e avanços dos movimentos sociais e redes de cidades na relação com o Estado. A mesa aconteceu durante a Conferência Internacional Cidades Sustentáveis, no dia 08/04, em Brasília, pela manhã.

A ativista pela Mobilidade Urbana Sustentável do Nossa Brasília, Renata Florentino, apontou alguns dos dilemas locais na relação sociedade e Estado. Além de ter que superar a situação muito específica de ser uma cidade vista quase exclusivamente como o centro do poder nacional, fato que desvia a atenção da população da política distrital, a sociedade organizada de Brasília sofre com as tentativas de cooptação do movimentos sociais pelo governo. Assim, o papel de controle social do estado fica, muitas vezes, fragilizado e abafado pela parcerias entre organizações sociais e entes governamentais. Outro risco decorrente da mistura de papeis, disse Renata, ocorre quando a sociedade assume o papel do governo no intuito de fazer algum projeto ou política dar certo – situação a qual definiu como voluntarismo.

Maria do Socorro Mendonça trouxe sua perspectiva de ativista em uma cidade do nordeste, Ilhéus, e da relação do Nossa Ilhéus com o governo local. Elencou questões desafiadoras, como o persistente coronelismo, mas ressaltou iniciativas que focam em soluções plausíveis, dentre elas, o monitoramento social por meio do programa “De Olho na Câmara”. “Nosso papel é dar um basta nos atravessadores de cidadania”, disse a representante, “Em Ilhéus estamos fermentando e fomentando a cidadania”.

Castro, representante da Atletas do Brasil, era a única componente da mesa que não integrava formalmente a Rede Social de Cidades, apesar da parceria com a Rede Nossa São Paulo no tema Esportes. Seu relato ilustrou o esforço da organização em fazer advocacy utilizando a influência pública de atletas para a transformação social pela incidência política, como no caso da Lei do Aprendiz. Apontou a importância do esporte, para muito além de uma paixão nacional, como um tema transversal às áreas de saúde, mobilidade e educação, por exemplo. Como dilemas, suscitou a falta de conhecimento da sociedade civil em relação ao funcionamento do governo, seus processos e instituições, a cultura incipiente de planejamento e o desafio da continuidade dos projetos.

No caso do Nossa BH, Wanessa relatou um dilema sério: a incoerência entre premiações internacionais e a realidade da sustentabilidade local. “Somos referência interncional, mas a população não vê nada daquilo. Muitas vezes ganhamos um prêmio por um plano ou projeto que, depois de aclamado, não irá para frente. E, ao cobrar melhorias, ainda escutamos – “Como vocês estão reclamando se o mundo todo está aplaudindo Belo Horizonte?””. Por outro lado, em Belo Horizonte há, sim, melhorias e avanços. Wanessa relatou iniciativas bem sucedidas como o Observatório da Mobilidade Urbana, um trabalho que abriu canal de diálogo consolidado com o governo e possibilita a incidência do movimento em projetos e políticas relativas ao tema.

Renata Florentino apontou em sua fala a necessidade de caminhos inovadores de transformação e participação política. Um deles, defendeu, consiste no uso de intervenções urbanas, como a “vaga viva”, realizada algumas vezes pelo Movimento Nossa Brasília em parceria com ONGs locais. Outro caminho que merece ser melhor explorado é a transparência das informações públicas, já regulamentada por lei. Por fim, Florentino levantou a necessidade de articulação das estratégias supracitadas à uma atuação  com o Poder Judiciário e o Ministério Público, instâncias fundamentais no caminho de luta por cidades justas, democráticas e sustentáveis.

O mediador, Maurício Broinizi, da Rede Nossa São Paulo, apontou os muitos dilemas e desafios como parte de uma “crise de representação”, de um momento em que buscamos novos caminhos, mesmo antes da consolidação dos antigos espaços de participação. Afirmou a importância de avançarmos rumo ao futuro da participação, com criação e uso de novas ferramentas, redes e plataformas, mas sem esquecer das conquistas históricas e da ainda atual necessidade de fortalecer e consolidar os ainda frágeis canais democráticos existentes.